Klinsman de Castro | Meus comentários no JusBrasil

Klinsman de Castro

Comentários

(7)

Klinsman de Castro

Comentário · há 2 anos

As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019

Klinsman de Castro · há 4 anos

Olá Edilson!

O ajuizamento desta ação não irá prejudicar o recebimento do seu benefício.

Att.

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 3 anos

Olá Alex!

Fico feliz que tenha gostado1

Abs!

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 3 anos

Olá Valmir!

Caso tenha documentos médicos que comprovem a condição de deficiente antes do recebimento de sua atual aposentadoria, será possível pleitear uma revisão.

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 3 anos

Olá Geraldo!

Pois é, por isso entendemos que um decreto deveria ter sido editado justamente para regulamentar essa questão do método de aferição da doença. Sem nenhum norte, o que teremos será uma série de discussões nos Tribunais.

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 3 anos

Olá Robson!

Essa é uma questão interessante a ser debatida.

Em casos análogos, tais como de seguros de vida por invalidez, a despeito do consumidor ser aposentado por invalidez pelo INSS, a justiça entende que tal condição não elide a necessidade de produção de prova técnica judicial.

Mas eu acredito que mesmo se a perícia judicial não reconhecer a condição de PCD do autor, o benefício de auxílio-acidente por ser um grande aliado para impugnar o laudo pericial.

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019

Klinsman de Castro · há 4 anos

Olá Rosa!

O menor terá direito a pensão caso o falecido não tenha perdido a qualidade de segurado. Lembrando que esse benefício não exige carência.

1

Klinsman de Castro

Comentário · há 3 anos

Novas regras de acúmulo de benefício após a Reforma da Previdência

Klinsman de Castro · há 4 anos

Olá Douglas!

No meu entendimento é possível a acumulação das pensões justamente por ser encaixar na hipótese de exceção prevista no art. 24 da EC 103/2019 em interpretação conjunta com o art. 37, XVI, CFRB.

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

rcsadvogados.com

Rua Gelu Vervloet Santos, 590, Jardim Camburi, Ed. Norte Sul Tower, Sala 1.209 - Vitória (ES) - 29090100