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Klinsman de Castro

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Advogado

Pós Graduando em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Pós Graduado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
Graduado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.
Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES.
Sócio do Ribeiro, Castro & Santos Advocacia e Assessoria Jurídica.
Site: rcsadvogados.com

Publicações

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Klinsman de Castro

Artigo · há 5 dias

Competência de Julgamento das ações previdenciárias

Competência de Julgamento das ações previdenciárias

O art. 109 da Carta Magna é clara aos estabelecer que em causas nas quais as autarquias federais figurarem como partes, a competência para o processamento e julgamento da causa será da Justiça...

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Klinsman de Castro

Artigo · há 14 dias

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

A edição da Lei 14.126 /21 em 22 de março deste ano inovou na ordem jurídica ao enquadrar a visão monocular como deficiência visual. Este ato acabou por estender as benesses legais previstas no...

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Klinsman de Castro

Artigo · há 21 dias

Aposentadoria Especial do Vigilante e o direito a revisão após o julgamento do Tema 1.031 pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo do Tema 1.031, assentou o entendimento de que os vigilantes que trabalhavam desarmados fazem jus à aposentadoria especial de...

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Comentários

(4)

Klinsman de Castro

Comentário · há 9 dias

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 14 dias

Olá Geraldo!

Pois é, por isso entendemos que um decreto deveria ter sido editado justamente para regulamentar essa questão do método de aferição da doença. Sem nenhum norte, o que teremos será uma série de discussões nos Tribunais.

Klinsman de Castro

Comentário · há 9 dias

Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21

Klinsman de Castro · há 14 dias

Olá Robson!

Essa é uma questão interessante a ser debatida.

Em casos análogos, tais como de seguros de vida por invalidez, a despeito do consumidor ser aposentado por invalidez pelo INSS, a justiça entende que tal condição não elide a necessidade de produção de prova técnica judicial.

Mas eu acredito que mesmo se a perícia judicial não reconhecer a condição de PCD do autor, o benefício de auxílio-acidente por ser um grande aliado para impugnar o laudo pericial.

Klinsman de Castro

Comentário · há 24 dias

As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019

Klinsman de Castro · há 11 meses

Olá Rosa!

O menor terá direito a pensão caso o falecido não tenha perdido a qualidade de segurado. Lembrando que esse benefício não exige carência.

Recomendações

(33)

Comentário · há 11 dias

Quando a taxa de juros é considerada abusiva nos contratos bancários?

Elisama Tamar · há 12 dias

Se a taxa de juros para dizer que é injusto é uma média, então, muitos contratos estão irregulares, pois média pressupor que há valores acima também.

A pessoa precisa de dinheiro, combina uma taxa de juros (e ai está, além da remuneração, o RISCO que a instituição entende que o tomador do empréstimo oferece) e depois diz "não, esse juros não é justo"

Vê o que acontece? O juros sobre para todo mundo, pois quem empresta não sabe se quem tomou o dinheiro emprestado vai acionar a Justiça para rever o acordo...

Comentário · mês passado

Jusbrasil firma parceria com OAB-ES

Jusbrasil · mês passado

No Brasil nao existe causa ganha.
Ja vi gente com causa "ganha" perder, e ja vi causa perdida, acabar ganhando o processo.
por que todo mundo culpa o advogado, a OAB e nunca o juiz do processo. toda vez que alguem reclama da demora do processo eu passo o endereço do forum onde esta o processo. vai la brigar com o juiz.

M

Comentário · há 3 meses

Diferenças entre as coberturas da Invalidez Funcional Total Permanente e Invalidez Laborativa Total Permanente

Klinsman de Castro · há 3 anos

Parabens Dr Castro excelente artigo. Me ajudou muito , Obrigada .
Deus abencoe ilumine sempre a sua caminhada .
abcs
Maria

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